BULA DO PAPA PAULO IV: DENUNCIAR HEREGES E CISMÁTICO

BULA DO PAPA PAULO IV: DENUNCIAR HEREGES E CISMÁTICO

 

 

 

 

 

Se quisesse ainda agradar aos homens, não seria servo de Cristo.

"SÓ HÁ UM EVANGELHO AUTÊNTICO" (UM SÓ CRISTO, UM SÓ SALVADOR, UMA

SÓ IGREJA, UMA SÓ DOUTRINA!)

"Estou admirado que tão depressa passeis daquele que vos chamou à graça de Cristo,

para um evangelho diferente. De fato, não há dois evangelhos: há apenas pessoas

que semeiam a confusão entre vós e querem perturbar o Evangelho de Cristo. Mas,

ainda que alguém - nós ou um anjo baixado do céu - vos anunciasse um evangelho

diferente do que vos temos anunciado, que ele seja anátema.

Repito o que acabamos de dizer: se alguém pregar doutrina diferente da que

recebestes, seja ele excomungado!

É, porventura, o favor dos homens que eu procuro, ou o de Deus? Por acaso tenho

interesse em agradar aos homens? Se quisesse ainda agradar aos homens, não seria

servo de Cristo."

(Gálatas 1, 6-10)

Papa Paulo IV

BULA CUM EX APOSTOLATUS OFFICIO

Bula sobre a perda de jurisdição dos hereges e dos cismáticos.

De 15 de fevereiro de 1.559.

EXÓRDIO

O Papa tem o dever de impedir o magistério do erro.

Dado que por nosso Ofício Apostólico, divinamente confiado a Nós, ainda que sem mérito algum de

nossa parte, Nos compete um cuidado sem limites do rebanho do Senhor; e conseqüentemente, a

maneira de Pastor que vela, em benefício de sua grei e de sua salutar condução, estamos obrigados

a uma assídua vigilância e a procurar com particular atenção que sejam excluídos do rebanho de

Cristo aqueles que em nossos tempos, seja já pelo número predominante de seus pecados ou por

confiar com excessiva liberalidade em sua própria capacidade, se levantam contra a disciplina e a

verdadeira Fé de um modo realmente perverso, e transtornam com malévolos recursos e

totalmente inadequados a compreensão das Sagradas Escrituras, com o propósito de atingir a

unidade da Igreja Católica e a túnica inconsútil do Senhor, e para que não prossigam no ensino do

erro, os que desprezam ser discípulos da Verdade.

1. Quanto mais alto está o desviado de Fé, mais grave é o perigo.

Considerando a gravidade particular desta situação e seus perigos a ponto que mesmo o

Romano Pontífice, que como Vigário de Deus e de Nosso Senhor tem o pleno poder na

terra, e a todos julga e não pode ser julgado por ninguém, se fosse encontrado

desviado da Fé, poderia ser acusado e dado que donde surge um perigo maior, ali

mais decidida deve ser a providência para impedir que falsos profetas e outras

pessoas que detenham jurisdições seculares não tenham lamentáveis laços com as

almas simples e arrastem consigo para a perdição inumeráveis povos confiados a

seu cuidado e a seu governo nas coisas espirituais ou nas temporais; e para que não

aconteça algum dia que vejamos no Lugar Santo a abominação da desolação, predita

pelo profeta Daniel; com a ajuda de Deus para Nosso empenho pastoral, não seja que

pareçamos cães mudos, nem mercenários, ou amaldiçoados maus vinicultores,

queremos capturar as raposas que tentam desolar a Vinha do Senhor e rechaçar os

lobos para longe do rebanho.

2. Confirmação de toda providencia anterior contra todos os desviados.

Depois de madura deliberação com os Cardeais da Santa Igreja Romana, nossos irmãos, com o

conselho e o unânime assentimento de todos eles, com Nossa Autoridade Apostólica, aprovamos e

renovamos todas e cada uma das sentenças, censuras e castigos de excomunhão, suspensão,

interdição e privação, e outras, de qualquer modo adotadas e promulgadas contra os hereges e

cismáticos, pelos Pontífices Romanos, nossos Predecessores, ou em nome deles, incluso as

disposições informais, dos Santos Concílios admitidos pela Igreja, os decretos e estatutos dos

Santos Padres, os Cânones Sagrados, ou por Constituições e Resoluções Apostólicas. E queremos

e decretamos que ditas sentenças, censuras e castigos, sejam observadas

perpetuamente e seja restituída a sua total vigência se estiveram em desuso, e devem

permanecer com todo seu vigor. E queremos e decretamos que todos aqueles que até

agora tenham sido encontrados, ou tenham confessado, ou sejam convictos de teremse

desviado da Fé Católica, ou de haverem incorrido em alguma heresia ou cisma, ou

de terem suscitado ou cometido; ou bem os que no futuro se apartarem da Fé (o que

Deus se digne impedir segundo sua clemência e sua bondade para com todos), ou

incorrerem em heresia, ou cisma, ou os suscitarem ou cometerem; ou bem os que

houverem de ser surpreendidos de ter caído, incorrido, suscitado ou cometido, ou o

confessarem, ou o admitirem, de qualquer grau, condição e preeminência, inclusive

Bispos, Arcebispos, Patriarcas, Primazes, ou de qualquer outra dignidade

eclesiástica superior; ou bem Cardeais, ou Legados perpétuos ou temporais da Sé

Apostólica, com qualquer destino; ou os que sobressaiam por qualquer autoridade

ou dignidade temporal, de conde, barão, marquês, duque, rei, imperador, enfim

queremos e decretamos que qualquer um deles incorram nas sobreditas sentenças,

censuras e castigos.

3. Privação ipso facto de todo oficio eclesiástico por heresia ou cisma.

Considerando que os que não se abstém de fazer mal por amor da virtude devem ser reprimidos

por temor dos castigos, e que Bispos, Arcebispos, Patriarcas, Primazes, ou de qualquer outra

dignidade eclesiástica superior; sejam Cardeais, Legados, condes, barões, marqueses, duques, reis,

imperadores, que devem ensinar aos demais e servir-lhes de bom exemplo, a fim de que

perseverem na Fé Católica, com sua prevaricação pecam mais gravemente que os outros, pois que

não só se perdem eles, senão que também arrastam consigo para a perdição os povos que lhes

foram confiados; pela mesma deliberação e assentimento dos Cardeais, com esta Nossa

Constituição, válida perpetuamente, contra tão grande crime – que não pode haver outro maior

nem mais pernicioso na Igreja de Deus – na plenitude de Nossa autoridade Apostólica,

sancionamos, estabelecemos, decretamos e definimos que pelas sentenças, censuras e castigos

mencionados (que permanecem em seu vigor e eficácia e que produzem seu efeito), todos e cada um

dos Bispos, Arcebispos, Patriarcas, Primazes, ou de qualquer outra dignidade eclesiástica

superior; sejam Cardeais, Legados, condes, barões, marqueses, duques, reis, imperadores, que até

agora (tal como se declara precedentemente) tiverem sido surpreendidos, ou houverem

confessado, ou estejam convictos de se terem desviado (da Fé católica), ou de haver caído em

heresia, ou de haver incorrido em cisma, ou de ter suscitado ou cometido; ou também os que no

futuro se apartarem da Fé católica, ou caírem em heresia, ou incorrerem em cisma, ou os

provocarem, ou os cometerem, ou os que forem surpreendidos ou confessarem ou admitirem haver

se desviado da Fé Católica, ou haver caído em heresia, ou haver incorrido em cisma, ou tê-los

provocado ou cometido, dado que nisto resultam muito mais culpáveis que os demais, fora das

sentenças, censuras e castigos, enumerados, (que permanecem em seu vigor e eficácia e que

produzem seus efeitos), todos e cada um dos Bispos, Arcebispos, Patriarcas, Primazes, ou de

qualquer outra dignidade eclesiástica superior; sejam Cardeais, Legados, condes, barões,

marqueses, duques, reis, imperadores, caíram privados também por essa mesma causa, sem

necessidade de nenhuma instrução de direito ou de fato, de suas hierarquias, e de suas igrejas

catedrais, inclusive metropolitanas, patriarcais e primazes; do título de Cardeal, e da dignidade de

qualquer classe de Legado, e ademais de toda voz ativa e passiva, de toda autoridade, dos

mosteiros, benefícios e funções eclesiásticas, com qualquer Ordem que for que tenham obtido por

qualquer concessão e dispensação Apostólica, seja como titulares, ou como encarregados ou

administradores, e nas quais, seja diretamente ou de alguma outra maneira houverem tido algum

direito, ou os houverem adquirido de qualquer outro modo; caem assim mesmo privados de

qualquer beneficio, rendido ou produzido, reservados ou assinados para eles. E do mesmo modo

serão privados completamente, e em cada caso, de seus condados, baronias, marquesado, ducado,

reino e império, e de forma perpétua, e de modo absoluto. E por outro lado sendo de todo

contrários e incapacitados para tais funções, serão tidos ademais como relapsos e exonerados em

tudo e para tudo, inclusive se antes houvessem abjurado publicamente em juízo tais heresias. E não

poderão ser restituídos, repostos, reintegrados ou reabilitados, em nenhum momento, a primeira

dignidade que tiveram, a suas Igrejas Catedrais, metropolitanas, patriarcais, primazes; ao

cardinalato, ou a qualquer outra dignidade, maior ou menor, ou a sua voz ativa ou passiva, a sua

autoridade, mosteiro, beneficio, ou condado, baronia, marquesado, ducado, reino o império, antes

bem haverão de cair no arbítrio daquele poder que tenha a devida intenção de castigá-los, a menos

que tendo em conta neles os sinais de verdadeiro arrependimento e aqueles frutos de uma

congruente penitência, por benignidade da mesma Sé Apostólica ou por clemência houverem de ser

relegados a algum mosteiro, ou em algum outro lugar dotado de um caráter disciplinário para

fazer ali perpétua penitência com o pão da dor e a água da compunção. E assim serão tidos por

todos, de qualquer dignidade, grau, ordem, ou condição que seja, e incluso, arcebispo, patriarca,

primado, cardeal, ou de qualquer autoridade temporal, conde, barão, marquês, duque, rei o

imperador, ou de qualquer outra hierarquia, e assim serão tratados e estimados, e ademais

evitados como relapsos e exonerados, de tal modo que haverão de estar excluídos de todo consolo

humano.

4. Pronta solução das vacâncias dos ofícios eclesiásticos.

Quem pretender ter um direito de patrono, ou de nomear pessoas idôneas para as Sedes

Eclesiásticas vacantes por estas cercanias, a fim de que tais cargos, depois de haver sido livrados

da servidão dos heréticos, não estejam expostos aos inconvenientes de uma longa vacância, mas

sejam outorgados a pessoas capazes de dirigir os povos pelas vias da justiça, estão obrigados a

apresentar ao Romano Pontífice os nomes de tais pessoas idôneas, dentro do tempo fixado por

direito, de outra maneira, transcorrido o tempo previsto, a disponibilidade de tais Sedes retorna

ao Pontífice Romano.

5. Excomunhão ipso facto para os que favorecerem a hereges ou cismáticos.

Incorrem em excomunhão ipso facto todos os que conscientemente ousam acolher,

defender ou favorecer aos desviados ou lhes dêem crédito, ou divulguem suas

doutrinas; sejam considerados infames, e não sejam admitidos a funções públicas ou

privadas, nem nos Conselhos ou Sínodos, nem nos Concílios Gerais ou Provinciais,

nem ao Conclave de Cardeais, ou em qualquer reunião de fiéis ou em qualquer outra

eleição. Serão também impedidos e não poderão participar de nenhuma sucessão

hereditária, e ninguém estará ademais obrigado a responder-lhes acerca de nenhum

assunto. Se tiver algum a condição de juiz, suas sentencias carecerão de toda validez, e não se

poderá submeter nenhuma outra causa a sua audiência; ou se for advogado, sua defesa será tida

por nula, e se for escrivão seus papéis carecerão por completo de eficácia e vigor. Ademais os

clérigos serão privados também pela mesma razão, de todas e cada uma de suas igrejas, inclusive

catedrais, metropolitanas, patriarcais e primazes; de suas dignidades, mosteiros, benefícios e

ofícios eclesiásticos inclusive como já se disse, qualquer que seja o grau e o modo de sua obtenção.

Tanto Clérigos como leigos, inclusive os que obtiveram normalmente e que estiverem investidos

das dignidades mencionadas, serão privados sem maiores trâmites de seus reinos, ducados,

domínios, feudos e de todos os bens temporais que possuam, seus reinos, ducados, domínios, feudos

e bens serão propriedade pública, e como bens públicos haverão de produzir um efeito de direito,

em propriedade daqueles que os ocupem pela primeira vez, sempre que estes estiverem sob nossa

obediência, ou de nossos sucessores os Romanos Pontífices, eleitos canonicamente, na sinceridade

da Fé e em união com a Santa Igreja Romana.

6. Nulidade de todas as promoções ou elevações de desviados na Fé.

Agregamos que se em algum tempo acontecer que um Bispo, inclusive na função de

Arcebispo, ou de Patriarca, ou Primaz; ou um Cardeal, inclusive na função de

Legado, ou eleito Pontífice Romano que antes de sua promoção ao Cardinalato ou

assunção ao Pontificado, tivesse se desviado da Fé Católica, ou houvesse caído na

heresia ou incorrido em cisma, ou o houvesse suscitado ou cometido, a promoção ou

a assunção, inclusive se esta houver ocorrido com o acordo unânime de todos os

Cardeais, é nula, inválida e sem nenhum efeito; e de nenhum modo pode considerar-se que

tal assunção haja adquirido validez, por aceitação do cargo e por sua consagração, ou pela

subseqüente possessão ou quase possessão de governo e administração, ou pela mesma

entronização ou adoração do Pontífice Romano, ou pela obediência que todos lhe tenham prestado,

qualquer que seja o tempo transcorrido depois dos supostos sobreditos. Tal assunção não será tida

por legítima em nenhuma de suas partes, e não será possível considerar que se tenha outorgado ou

se outorga alguma faculdade de administrar nas coisas temporais ou espirituais aos que são

promovidos, em tais circunstancias, a dignidade de bispo, arcebispo, patriarca ou primaz, ou aos

que tenham assumido a função de Cardeais, ou de Pontífice Romano, senão que pelo contrário

todos e cada um desses pronunciamentos, feitos, atos e resoluções e seus conseqüentes efeitos

carecem de força, e não outorgam nenhuma validez, e nenhum direito a nada.

7. Os fiéis não devem obedecer, senão evitar aos desviados na Fé.

E em conseqüência, os que assim houvessem sido promovidos e houvessem assumido suas funções,

por essa mesma razão e sem necessidade de se fazer nenhuma declaração posterior, estão privados

de toda dignidade, lugar, honra, título, autoridade, função e poder; e seja lícito, em conseqüência,

a todas e a cada uma das pessoas subordinadas aos assim promovidos e assumidos, se não se

tivessem apartado da Fé, nem houvessem sido heréticos, nem houvessem incorrido em cisma, ou o

houvessem suscitado ou cometido, tanto os clérigos seculares e regulares, ou mesmo que os leigos;

e aos Cardeais, inclusive aos que tenham participado na eleição desse Pontífice Romano, que com

anterioridade se apartou da Fé, e era ou herético ou cismático, ou que tivesse consentido em outros

pormenores e os tenham prestado obediência, e se tivessem ajoelhado ante ele; aos chefes,

prefeitos, capitães, oficiais, inclusive de nossa materna Urbe e de todo o Estado Pontifício; assim

mesmo aos que por acatamento ou juramento, ou caução se tenham obrigado e comprometido com

os que nessas condições foram promovidos ou assumiram suas funções, (seja-lhes licito) subtrairse

a qualquer momento e impunemente da obediência e devoção de quem foi assim promovido ou

entraram em funções, e evitá-los como se fossem feiticeiros, pagãos, publicanos ou heresiarcas, o

que não obsta que estas mesmas pessoas tenham que prestar sem embargo estrita fidelidade e

obediência aos futuros bispos, arcebispos, patriarcas, primazes, cardeais ou ao Romano Pontífice,

canonicamente eleito. E ademais para maior confusão desses mesmos assim promovidos e

assumidos, se pretenderem prolongar seu governo e administração, contra os mesmos assim

promovidos e assumidos (seja-lhes lícito) requerer o auxilio do braço secular, e não por isso os que

se subtraem desse modo à fidelidade e obediência para com os promovidos e titulares, já ditos,

estarão submetidos ao rigor de algum castigo ou censura, como se o exigissem pelo contrário os

que cortam a túnica do Senhor.

8. Validez dos documentos antigos e derrogação somente dos contrários.

Não tem nenhum efeito para estas disposições as Constituições e Ordenanças Apostólicas, assim

como os privilégios e letras apostólicas, dirigidas a bispos, arcebispos, patriarcas, primazes e

cardeais, nem qualquer outra resolução, de qualquer teor ou forma, e com qualquer cláusula, nem

os decretos, também os de motu próprio e de ciência certa do Romano Pontífice, ou concedidos em

razão da plenitude apostólica, ou promulgados em consistórios, ou de qualquer outra maneira;

nem tão pouco os aprovados em reiteradas ocasiões, ou renovados e incluídos no corpo do direito,

ou como capítulos de conclave, ou confirmados por juramento, ou por confirmação apostólica, ou

por qualquer outro modo de confirmação, inclusive os jurados por Nós mesmos. Considerando,

pois essas resoluções de modo expresso e tendo-as como inseridas, palavra por palavra, inclusive

aquelas que haveriam de perdurar por outras disposições, e enfim todas as demais que se

oponham, por sua vez e de um modo absolutamente especial, derrogamos expressamente suas

cláusulas dispositivas.

9. Decreto de publicação solene

A fim de que cheguem noticias certas das presentes letras a quem interessa, queremos que elas, ou

uma cópia (referendada por um notário público, com o selo de alguma pessoa dotada de dignidade

eclesiástica) sejam publicadas e fixadas na Basílica do Príncipe dos Apóstolos, e nas portas da

Chancelaria apostólica, e no extremo da Praça de Flora por algum de nossos oficiais; e que é

suficiente a ordem de fixar nesses lugares a cópia mencionada, e que a dita fixação ou publicação,

ou a ordem de exibir a cópia sobredita, deve ser tida com caráter solene e legitimo, e que não se

requer nem se deve esperar outra publicação.

10. Ilicitude das ações contrárias e sanção divina.

Portanto, a homem algum seja lícito infringir esta página de Nossa Aprovação,

Inovação, Sanção, Estatuto, Derrogação, Vontade, Decreto, ou por temerária

ousadia contradizer-lhes. Porém se alguém pretender atentar saiba que haverá de

incorrer na indignação do Deus Onipotente e de seus Santos Apóstolos Pedro e Paulo.

Dado em Roma, junto a São Pedro, aos 15 de fevereiro do ano da Encarnação do Senhor de 1559,

4º ano de nosso Pontificado.

Paulo IV